18Feb
Fotos: Reprodução internet
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou na noite desta terça-feira (18) denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta participação em uma trama golpista destinada a desestabilizar a democracia brasileira após as eleições de 2022. O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), baseia-se em conclusões da Polícia Federal (PF), que apontaram indícios de articulação para manter Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota eleitoral para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os Crimes Imputados e a Estrutura do Esquema
Bolsonaro é acusado dos crimes de: Associação criminosa; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Alteração ilegal do sistema eleitoral. Segundo a PF, o ex-presidente teria coordenado reuniões secretas com ministros militares e aliados políticos para desacreditar as urnas eletrônicas e justificar um golpe. Entre as ações investigadas estão:
- A elaboração de um decreto de intervenção federal não assinado, encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres;
- A pressão sobre autoridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para invalidar votos;
- A mobilização de caminhoneiros e grupos radicais para cercar quartéis e exigir intervenção militar após as eleições.
Além de Bolsonaro, foram denunciados o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes, e o ex-auxiliar militar Mauro Cid, entre outros.
Reações e Defesa
Em nota, a defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como "perseguição política" e afirmou que "nunca houve qualquer ação ilegal ou antidemocrática". Advogados do ex-presidente destacaram que as reuniões com militares eram "rotina institucional". O ex-ministro Braga Netto negou participação em atos golpistas. Organizações da sociedade civil, como a Transparência Internacional, celebraram o avanço do caso: "É um passo vital para responsabilizar ataques à democracia", afirmou o diretor Bruno Brandão.
Contexto e Investigação
As investigações ganharam força após as manifestações golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram sedes dos Três Poderes. A PF identificou que o núcleo político do ex-presidente mantinha contato com líderes dos ataques, incluindo financiamento de acampamentos antidemocráticos. Em delação premiada, Mauro Cid relatou que Bolsonaro ordenou a alteração de dados em seu cartão de vacinação para entrar nos EUA após a derrota eleitoral, sugerindo preparação para fuga.
Implicações Jurídicas e Próximos Passos
A denúncia será analisada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do caso. Se aceita, Bolsonaro e os demais denunciados serão formalmente réus e poderão ser condenados a até 30 anos de prisão. O ex-presidente já responde a outras investigações, como o caso dos joias da Arábia Saudita e suspeitas de fraude em cartões de vacinação.
Repercussão Política
O governo Lula evitou comentários diretos, mas o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que "a lei deve ser cumprida, independentemente de cargo ou influência". Aliados de Bolsonaro no Congresso prometem "guerra jurídica" e acusam o STF de parcialidade. Internacionalmente, entidades como a Anistia Internacional monitoram o caso, alertando para riscos de polarização.
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